PREFEITURA DE ITUETA-MG VIROU NEGÓCIO DE FAMILÍA

O Prefeito contratou mais de 10 parentes e a população se revoltou com o fato.

Na pequena cidade chamada Itueta, no interior de Minas, um fato inusitado vem chamando atenção dos moradores da pacata cidade,Familiares ocupam várias funções na renova Itueta. Foi com esse bordão que o prefeito ganhou as eleições.

A distancia entre a capital BH e o pequeno município é de apenas 461 km, mas o prefeito Valter Nicoli(Guegui) vem surpreendendo a população. De acordo com Ivan Gonçalves uma das promessas de campanha dos Nicoli foi a promessa que não iria contratar parentes, más, fez ao contrario.

Sabe-se que há vários parentes do prefeito,da esposa do prefeito e parentes dos vereadores trabalhando com renumeração na prefeitura,um morador disse se sentir envergonhando de ter votado e acreditado nas promessas de renovação do prefeito.

Na planilha abaixo, nossa reportagem fez um levantamento com base nas informações encaminhada a redação do elmundo noticias, e apontou que a família Nicoli sozinha vai receber mais de meio milhão de reais por ano. Em tempo de crise uns ganham muito enquanto a população padece de migalhas,afirmou outro morador.

Farra

Situação mais emblemática do poder dos parentes pode ser vista em conselheiro pena, na Região vale do Rio Doce, a prefeita Eliana Morais 10 (PRB) nomeou seu marido para ser super secretário especial.

Outra situação engraçada foi em Juatuba, na Região central de Minas:Além de o prefeito Pedro Firmino Magesty (PMDB) ter nomeado o irmão, Paulo Firmino Magesty, para a Secretaria de Meio Ambiente, ele garantiu trabalho aos familiares de dois vereadores. O presidente da Câmara, Luiz Carlos Fiedler, foi agraciado com a nomeação do seu filho, Tiago Emílio, como secretário de Esportes. Outro vereador que também tem parente no primeiro escalão é Kellissander Saliba Santos. Seu irmão, Islander Saliba Santos, foi contemplado com a Secretaria de Educação.

Conheça a lista
Um vereador, que não quis ser identificado, forneceu à reportagem de ELMUNDO uma lista com 15 nomes de supostos parentes do prefeito e vereadores. Todos eles constam na folha de pagamento do mês de Janeiro/Fevereiro, do Executivo. Segundo o vereador, esse número pode ser bem maior. “Olhando na folha de pagamento rapidamente, identifiquei esses nomes”, disse.

 

Foi descoberto um esquema de nepotismo cruzado entre Câmara e Prefeitura

FOLHA POR FAMÍLIA – BASE JAN E FEV DE 2017

CARGO

NOME

FAMÍLIAS

SALÁRIO

Prefeito Municipal

Valter José Nicoli

PREFEITO

16811,43

Secretario Municipal

Giorzane Rigo Cremasco

Primo Prefeito

3.400,00

Secretario Municipal

 Sabrina Nicoli Fazollo

Sobrinha Prefeito

3.400,00

Secretario Municipal

 Luciene Rosa Fazolo Nicoli

Cunhada Prefeito

3.400,00

Assessor De Governo

 Ricardo A. Costalonga Nicoli

Primo Prefeito

3.156,36

Chefe De Setor

Aline Zorzal

Sobrinha Esposa Prefeito

1.614,85

Chefe De Setor

 Luis Jose Vieira

Primo da Esposa Prefeito

1.614,85

Chefe De Setor

Helena Nicoli

Prima Prefeito

937.00

Assessor Ii

 Camila Zorzal S. De Oliveira

Sobrinha Esposa Prefeito

1.614,85

Assessor Ii

Mayara Bertuani Cremasco

Prima Prefeito

1614,85

Coord. Unidade  Ensino

Angela Maria Nicoli

Prima Prefeito

1.319,83

Contratos Adm.

 Simone Franquini

Sobrinha Esposa Prefeito

3.047,52

Contratos Adm.

 Maria T. Costalonga Nicoli

Prima Prefeito

1.145,16

TOTAL FAMÍLIA MÊS

42139,70

Vereador

Juarez Rodrigues Coelho

Vereador

3800,00

Assessor Iii

 Rubia Quintaneiro Coelho

Filha Vereador

2.397,43

TOTAL FAMÍLIA MÊS

6.197,43

Vereador

Carlos Elias Baldon

Presidente Camara.

3800,00

Assessor Iii

Marilene  Dalfior. Baldon

Esposa Pres. Câmara

2.517,30

TOTAL FAMÍLIA MÊS

6.317,30

Vereador

Genivaldo Campo Dall’Orto

Vereador

3800,00

Contratos Adm.

 Sirlene Dias M. C. Dall Orto

Professor – esposa Ver.

962,23

TOTAL FAMÍLIA MÊS

4762,23

Fica claro o indicio de NEPOTISMO na Prefeitura de Itueta. Será que não tem outros casos na Administração? Porém, só quem poderá provar com veemência outros casos será o MP.
Podemos considerar “Nepotismo-Cruzado” a nomeação por parte dos membros do Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios, de parentes uns dos outros.

Saiba mais…

 

Existe um outro projeto do prefeito na camara para ser aprovado a contratação de mais funcionários,tendo em vista que a folha já está lotada, não seria mais pratico abrir o espaço para a população através de processo seletivo.

É a migração de servidores não concursados “dentro de um poder”,por exemplo, na Câmara de Vereadores, o vereador X contrata para atuar em seu gabinete o filho do vereador Y que em contrapartida contrata a esposa do vereador X.

Oque é nepotismo?

A meu ver, o “Trans nepotismo” seria uma troca de favores “entre os poderes”, a migração de indivíduos não concursados de um Poder para outro, por exemplo: O prefeito do município “J” contrata para atuar no município, em cargo comissionado, o filho do vereador “Z” que em contrapartida contrata para o seu gabinete o cunhado do prefeito;

há também casos onde o vereador declara sua “lealdade” ao executivo após o mesmo ter contrato seu parente ou apadrinhado.

O mais trágico, e de certo, nada bom para a democracia e o equilíbrio entre os poderes, é a possibilidade do “transnepotismo” e troca de favores entre o Executivo e o Judiciário, com ou sem a troca de parentes para cargos comissionados.

Devemos partir da premissa que o Executivo, Legislativo e Judiciário cumpram a constituição, que os cargos em comissão tenham como atribuição de direção, chefia e assessoramento.
O que parece, é que sempre haverá os espertalhões de plantão, buscando um meio de ludibriar a lei, e continuar a se alimentar das tetas publicas em busca de uma “boquinha” para seus parentes e apoiadores.

O cerco aos apadrinhados não deve cessar, o cidadão de bem deve ficar atento às manobras dos espertalhões de plantão e denunciar.
“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso.” (Bertolt Brecht)

VEJAM OS DECRETOS ANEXOS E VEJAM O QUE DIZ A LEI:

NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público.

Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Como efeito ilustrativo, a palavra “nepotismo” é de origem latina que na Idade Média denominava a autoridade que os sobrinhos (nepotes) ou netos (nepos) do Papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, a derivação da palavra foi atribuída à pratica de contratações de parentes do membro do Poder quando são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco em sentido amplo.

No ano de 2005 o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão recém criado pela EC nº 45/04, voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário e com o objetivo de aperfeiçoar o serviço público de prestação de Justiça, trouxe à baila um assunto que mobilizou todo o país. Por meio da Resolução nº 07, de outubro, determinou ao poder Judiciário brasileiro, apenas àquele poder e na sua circunscrição, uma restrição no sentido de coibir contratações de parentes das autoridades detentoras de poderes nos órgãos públicos do judiciário.

A medida visa à elaboração de políticas que privilegiem mecanismo de acesso ao serviço público, baseados em processos objetivos de aferição de mérito.

Inicialmente a restrição fora direcionada ao Judiciário e revelou-se extremamente severa e coercitiva, como determina o seu art.2º, que proíbe o nepotismo direto (parentes sob as ordens diretas da autoridade nomeadora) e o indireto ou cruzado (parente da autoridade servindo a outra autoridade). Mas a Resolução vai além, eis que (art.2º inc.V) proíbe até mesmo a contratação administrativa de empresa da qual seja sócio parente de autoridade sendo tal contratação pela Lei de Licitações.

A relevância das sanções surtiu efeitos em menos de um mês em outro poder, qual seja, o Ministério Público, porque com o mesmo fulcro o Conselho Nacional do Ministério Público – CONAMP determinou aos seus, por intermédio da Resolução CONAMP nº 01 de 07 novembro de 2005, a vedação imposta ao poder Judiciário pelo CNJ.

Quanto aos demais poderes, Executivo e Legislativo, a obrigatoriedade foi de forma extensiva. Os ministros do STF julgaram um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestava decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado, que havia vetado a aplicação da resolução nos poderes Legislativo e Executivo do município de Água Nova – RN. A Justiça estadual interpretou, na ocasião, que a resolução do CNJ deveria ser aplicada apenas no poder Judiciário.

Em análise desse caso concreto, porém de repercussão geral, os ministros do STF concluíram que nomeações de natureza política são permitidas, desde que não haja as chamadas contratações cruzadas. Já na esfera administrativa, qualquer contratação de familiar é apontada como nepotismo. O entendimento foi unânime.
Por iniciativa de Lewandowski, entretanto, se propôs a votação da súmula vinculante, que estabelece a proibição da contratação de familiares de até terceiro grau por parte dos órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Foi aprovada nos seguintes termos:

Súmula vinculante nº 13 Supremo Tribunal Federal – STF: A nomeação do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade ,até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia o assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Neste sentido, conforme interpretação dada pela Súmula Vinculante nº 13, os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos, tais como: Ministro de Estado, Secretário Estadual e Secretário Municipal, possuem status político, e guardando a proporcionalidade e o bom uso da ética no exercício da função que o poder público exige, é que a abrangência da Súmula Vinculante alcança a nomeação, por parte dos gestores, de cônjuges, companheiros e parentes para os cargos de Secretários Municipais, e somente esses, sendo que tais nomeações são plenamente legítimas e não caracteriza ofensa à Sumula do STF.

A restrição expressa guarda proporcionalidade no âmbito administrativo, ou seja, qualquer contratação de cônjuges, companheiros e parentes da autoridade competente de até 3º grau no âmbito administrativo caracteriza nepotismo, o que está expressamente proibido.

O prefeito Valter Nicoli-PMDB(Guegui), que está em seu primeiro mandato, não foi localizado para falar da contratação de seus parentes, e se tem intenção de exonerá-los.

O presidente da Câmara,CARLOS ELIAS BALDON(PMDB),também não foi localizado para falar do assunto,se existe denúncia a respeito do caso e se tem intenção de investigar a situação.

Fonte: ELMUNDO PORTAL DE NOTICIAS

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